sábado, 7 de março de 2015

OPINIÃO DE PRIMEIRA

CONFÚCIO LUTA PARA FICAR, EXPEDITO QUER ENTRAR

Não há outro assunto. Dificuldades na economia? Nem pensar. Enchente que chega de novo? Tema secundário. Relações estremecidas entre deputados e secretários estaduais? Caso para mais tarde. Greve de servidores? Pauta para empurrar com a barriga. O único mote de debates é sobre a decisão do TRE de tirar o mandato do governador Confúcio Moura e de seu vice, Daniel Pereira. mesmo que Daniel não tivesse participado da convenção do PMDB,  onde teria sido cometido, segundo a Justiça eleitoral, crime de abuso de poder econômico. O TRE rondoniense, que tem sido duro na maioria da questões, corre o risco de ver novamente decisão modificada pelo TSE. Aconteceu recentemente, quando o agora vereador Edwilson Negreiros perdeu mais de um ano de mandato, acusado de compra de votos e depois assumiu a cadeira que lhe foi dada pelo eleitorado, porque o TSE reformou completamente a sentença do colegiado rondoniense. No caso de Confúcio, ao menos para quem não é operador do Direito e não conhece tão profundamente a legislação, as causas da cassação parecem ainda mais frágeis. Mas, enfim, nunca se sabe o que acontecerá numa decisão de Judiciário.
Os opositores de Confúcio batalham para que a lei seja cumprida à risca, ou seja, tão logo seja publicada a decisão do TRE, que o atual Governador seja afastado. E que seja empossado em seu lugar o segundo colocado, o tucano Expedito Júnior. Mas isso só acontecerá se o TSE não aceitar os embargos dos advogados governistas, nem o efeito suspensivo da sentença do TRE, até que haja decisão final em instância superior. Então o quadro é este: Confúcio fica no poder até que os ministros do TSE decidam sua sorte. Se ele for o vencedor, cumpre o resto do mandato. Se perder, Expedito será o novo Governador. Não há, por enquanto,  terceira alternativa.
 CONTRAMEDIDAS - Até o final da próxima semana, o governador Confúcio e seu vice, Daniel Pereira, têm tempo hábil para interpor os recursos contra a decisão do TRE que cassou o diploma de ambos. Além disso, desde o momento em que foi anunciado o resultado da votação no tribunal regional, a estrutura de advogados e defensores do governo trataram de se mobilizar, com olhos voltados não só a conseguir efeito suspensivo, como ainda na preparação dos recursos, comuns nesses casos, ao TSE. Não há pânico (ainda), entre a turma confunciana. Mas que há um temor preocupante, há sim.
 FÁTIMA ESTÁ FORA - Fátima Cleide, o único nome do PT, hoje, com grandeza suficiente para aspirar uma disputa à prefeitura de Porto Velho, ao menos por enquanto, não quer nem ouvir falar no assunto. Ela é da direção nacional da Fundação Perceu Abramo,  o braço de formação do Partido dos Trabalhadores e da Escola Nacional de Formação. Por isso, ela roda o Brasil inteiro. Fátima tem domicílios hoje em São Paulo, Brasília e Porto Velho mas anda opor todos os cantos do país, coordenando cursos de formação. Dizem que quem fala em disputa pela Prefeitura da Capital perto dela, recebe um olhar duro de reprovação.
 PROJETO POLÊMICO - Projeto que cria cerca de 800 cargos comissionados no governo, está sendo analisado nas comissões da Assembleia. Já causou polêmica nos primeiros discursos, principalmente da oposição, pelo fato do Governo alegar estar tendo dificuldades financeiras e, ao mesmo tempo, querer criar tantos novos cargos sem concurso público. A alegação básica é que os contratados serão técnicos especializados em áreas específicas e não contratações políticas. O assunto vai fervilhar no parlamento nos próximos dias, ainda mais depois da decisão do TRE, que cassou os votos do governador Confúcio Moura.
POR QUE SEGREDO? - Corre em segredo de Justiça o caso das investigações de desvios e malfeitos de servidores federais no Instituto Federal de Rondônia, o Ifro, em Ji-Paraná. Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam uma série de ilícitos que teriam sido constados na obra e em outros problemas detectados. O que se constata, nesses casos, é que se fosse um ladrãozinho comum, não se falaria em segredo de Justiça. Mas como tem gente importante no meio, aí a legislação brasileira os protege. Lamentável!
 TIRADOS DE CASA - Infelizmente, as primeiras 50 famílias atingidas pela cheia do rio Madeira tiveram que ser retiradas de suas casas. Nos próximos dias, o rio deve continuar subindo e tirar muito mais gente de seus lares. Isso que ainda tem gente flagelada da enchente histórica do ano passado, que ainda não conseguiu retomar sua vida normal. No Acre, o número de atingidos pela cheia em Rio Branco e outras cidades, já chega a 120 mil pessoas. No Amazonas, outras 70 mil estão vivendo o mesmo drama. A força da natureza atinge a todos, indistintamente. Mas os mais pobres, como sempre, são os que mais sofrem...
 PERGUNTINHA - Quem ganhará, no final: os que  apostam que o TSE vai manter a decisão que cassou Confúcio Moura  ou os que têm convicção que o resultado do TRE será derrubado na instância superior?
Fonte: Jornalista Sérgio Pires

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