Com medo de retaliação, produtores de eventos estão cuidando com as palavras para falar sobre a baderna em que se transformou a questão de autorização para realização de promoções, festas, shows, teatro e outras coisas em Porto Velho. A verdade é que, ao contrário da maioria das Capitais brasileiras, aqui são colocados inúmeros obstáculos, impedindo que sejam realizados espetáculos que, em outras cidades acontecem normalmente todas as semanas. Uma das coisas mais inacreditáveis que a legislação municipal determina é que o promotor do show adivinhe, com grande antecedência, quantas pessoas vão estar presentes em seu evento. Ou seja, o imposto é calculado sobre o público total, mas os ingressos só são liberados para o público que a bola de cristal do promotor informar, pelo menos 20 dias antes. Resumindo: se forem liberados 2 mil ingressos e aparecerem 3.500 pessoas querendo assistir, os excedentes, 1.500 pessoas, vão ficar na rua. Não vão poder entrar para assistir ao espetáculo. Essa burrice, que tira o tesão dos promotores de trazerem grandes eventos para a Capital, é culpa de uma lei recheada de falta de visão, desrespeito e ganância tributária.
Podemos citar inúmeros exemplos, mas vamos ficar com nossos vizinhos acrianos, onde o bom senso impera neste setor. Lá, o promotor paga 3% (em Porto Velho são 5%) do ISS sobre o total faturado na bilheteria. Todo o público irá assistir, sem risco de ficar na rua e o imposto é pago sobre algo que aconteceu e não sobre o que tem que ser imaginado com antecedência. É também por esse absurdo que nos últimos dias, pelo menos dois shows foram proibidos no recém inaugurado Teatro Estadual. Mas há outra dificuldade, ainda, em relação ao novo teatro: a Prefeitura não concedeu, até agora, o alvará de funcionamento para o prédio.
NINGUÉM CONVERSA? - Para dar entrada num processo de algum evento, o requisito básico é que o local tenha alvará de funcionamento. Na Superintendência de Cultura, a informação oficial era que toda a documentação para que o Teatro funcione normalmente estava em dia. Não está. Na Prefeitura, quando alguém vai pedir autorização para realizar promoção no Teatro, recebe a informação de que o prédio não pode ser utilizado, porque não tem alvará. Será que essa gente não pode conversar entre si, para deixar de prejudicar a coletividade?
A PF CONTRA O MERCÚRIO - A coluna tem comentado muito sobre a invasão balsas e dragas no rio Madeira. A procura do ouro, inclusive na região do Cai N´Água e próximo à ponte no Bairro da Balsa, se intensificou. Uma primeira operação, que prendeu quase 30 pessoas, não adiantou em nada. Poucos dias depois, todos estavam de volta e se somando a muitos outros, que invadiram trechos do rio para tentar achar ouro. Usando o temido mercúrio, que já contaminou as águas do Madeira por décadas inteiras. Enfim, as autoridades estão respondendo o clamor da coletividade e combatendo este crime ambiental com outra operação da PF realizada ontem.
DESESPERO - Na situação em que as coisas andam nestes dias nebulosos, com várias operações, quando carros da Polícia Federal e da Polícia Militar começaram a andar pelas ruas de Porto Velho, ao amanhecer desta sexta, houve pânico, correria, ranger de dentes. Muita gente que anda apavorada com os últimos acontecimentos, tratou de escafeder-se rapidinho. Mas foi só um susto. A nova ação policial nada tinha a ver com malfeitos de desvios de dinheiro público e sim, apenas, com questões ambientais. Ufa!
TOCANDO EM FRENTE - Ivo Cassol continua firme em seu trabalho defendendo os interesses de Rondônia, no Congresso Nacional. Ignorando boatarias e notícias inventadas, o senador e ex governador reassumiu seu posto tocando à frente muitos projetos de interesse do Estado. Com relação às pendências legais, os advogados de Cassol avisam que ainda estão interpondo recursos, aguardando decisões favoráveis a ele no Supremo. Não há, por enquanto, qualquer outro informação neste contexto que tenha algum fundo de realidade.
VALTER SAIU - Ele era o único preso, envolvido numa das muitas operações para combate à corrupção no Estado. Agora, o ex - presidente da Assembleia, Valter Araújo, vai poder se tratar num hospital e dormir em casa. Será controlado com uma tornozeleira eletrônica, mas, enfim, está fora da prisão. Seu habeas corpus foi autorizado nesta quinta, depois de quase duas dezenas de tentativas anteriores não acatadas pelo Judiciário. Valter já iniciou tratamento que precisa fazer. Em 60 dias, o Judiciário anuncia o que acontecerá com ele.
PERGUNTINHA - Com as mudanças no governo, já feitas por Confúcio Moura, será que secretarias que serviam só como decoração agora vão começar a funcionar mesmo?
Fonte: Jornalista Sérgio Pires
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