quarta-feira, 1 de outubro de 2014

O DIREITO DE SABER

Está superada a desculpa de que eventuais decisões equivocadas, tomadas pelo eleitor, podem ser atribuídas à falta de informação. É possível assegurar, às vésperas do primeiro turno da eleição, que em nenhum período da história brasileira os cidadãos tiveram tanta liberdade para acessar informações, investigar  biografias, avaliar quem aproveitou a propaganda política para defender posições programáticas ou, ao contrário, utilizou o espaço para tentar enganar. Com a liberdade de expressão e de imprensa, o brasileiro reconquistou o direito de escolher seus represantes. Nesse contexto, é frágil  o urso do argumento de que a população ainda não dispões de dados suficientes para deliberar, neste que é o mais poderoso momento de uma democracia.

Até recentemente, como resquício do período de exceção, prevaleceu o ponto de vista de que o povo era sistematicamente enganado pelos políticos e ocupantes de cargo públicos. Admite-se que, por muito tempo, os eleitores foram colocados à margem de informação capaz de esclarecer posições, atos administrativos e, por decorrência, suspeitas sobre desmandos. Aos poucos, o Brasil corrigiu as deficiências herdadas do autoritarismo, enquanto as instituições retomavam a normalidade e a democracia era aperfeiçoada pela própria repetição das eleições. Candidatos e eleitores livraram-se das mordaças e repreenderam a impor suas vontades, no exercício do voto, a cada dois anos.

É o que ocorrerá mais uma vez agora, com diferença de que o Brasil avançou na disponibilidade de informações que permitiam ao cidadão orientar suas decisões e a avaliação que faz dos homens públicos. O mais notável dos instrumentos é a Lei de Acesso á Informação, em vigor há três anos, que permite a qualquer brasileiro a saber o que se passa em todos os poderes, Executivo, legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. Todas as informações produzidas ou sob responsabilidade do setor público são acessíveis. A regra é permitir o acesso a quem requisita esclarecimentos. O sigilo, em casos específicos, passa a ser exceção.

Além disso, o país qualificou organismos de vigilância,criou leis que punem desmandos - como a da Ficha Limpa - e fortaleceu uma imprensa independente. Também foram amplificados todos os meios que dão voz à democracia, como as trocas proporcionadas pelas redes sociais. Não há, portanto, como atribuir à sonegação de informações as eventuais decisões e escolhas equivocadas adotadas antes, durante ou depois de uma eleição.

Fonte: NOSSA OPINIÃO / Jornal O Estadão do Norte

Aposentadoria para comissionados

Em decisão unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário, que discute a aplicação da aposentadoria compulsória ao servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão, assim como a possibilidade de o servidor efetivo aposentado efetivo aposentado compulsoriamente assumir cargos ou funções comissionadas. A relatoria do caso é do ministro Dias Thfolli.

O Estado de Rondônia,autor do recurso, questiona acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu pela inaplicabilidade da aposentadoria compulsória aos servidores que ocupam exclusivamente cargos comissionados, aos quais se aplica o regime geral da Previdência Social. Para o STJ, a regra que obriga a aposentadoria de servidor ao completar 70 anos está inserida no artigo 40 da Constituição Federal, "que expressamente se destina a disciplinar o regime jurídico dos servidores efetivos, providos em seus cargos em concursos públicos".

Dias Tofolli ressaltou que as matérias suscitadas no recurso apresentam densidade constitucional, "pois repercutem na sociedade como um todo e, em particular, "pois repercutem na sociedade como um todo e, em particular, na administração pública, revelando-se de inegável relevância jurídica e social".

Fonte: Informe Amazônia / Jornal Diário da Amazônia

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Willian Martins (Bin) - Jantar

Na última sexta-feira (19), o querido Amigo Willian, carinhosamente chamado de "Bin", ofereceu um delicioso jantar aos amigos motociclistas. Este escriba não poderia faltar. Não tenho como perder os jantares oferecidos pelo Willian, pois o mesmo é um cozinheiro de "mão cheia". Quanto ao preparo de um churrasco o mesmo é um 'autêntico gaúcho', mesmo sendo mineiro. Valeu  Willian, muito bom mesmo. Veja as fotos.






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OPINIÃO DE PRIMEIRA

DE APAVORAR: O ANALFABETISMO NAS UNIVERSIDADES

Na campanha presidencial que se encaminha para o fim, ao menos no primeiro turno - e também na campanha estadual para o Governo rondoniense - o numeroso contingente de analfabetos é quase esquecido. No país, temos 13 milhões deles, 58% dos quais na região nordeste. Em Rondônia, a Seduc reconhece 8% e diz que o índice e está caindo. Mas, no geral, não existe uma política clara, feita com rapidez, competência e esforço de todos, no sentido de que se acabe de vez com essa chaga  que continua aberta em todo o Brasil, em pleno século 21. O problema parece ser muito maior do que supunha, porque há dados que só agora começam a ser denunciados e conhecidos. Um deles é de deixar qualquer um de cabelos em pé. Lá vai: segundo estudo da ONG Ação Educativa e  do Instituto Paulo Montenegro, nada menos do que 38% dos universitários brasileiros podem ser considerados analfabetos funcionais. Ou seja, quase quatro em cada dez jovens e adultos brasileiros que estão cursando uma faculdade, mal sabem escrever o nome e não conseguem sequer elaborar um texto com frases que tenham sujeito, verbo e objeto direto. Todos eles, desde enorme percentual, não conseguem traduzir claramente uma ideia, a partir de um texto lido. Não é de apavorar?
Então, nos programas dos candidatos quando se fala que o ensino no Brasil está melhorando; que a educação básica segue os rumos dos países em desenvolvimento; que há necessidade de mais gente ter acesso ao ensino superior, ignora-se essa questão básica, que põe no mundo do semianalfabetismo uma multidão de universitários. Ao mesmo tempo que não conseguimos diminuir drasticamente o número de analfabetos que não sabem ler ou escrever, surge agora uma nova leva de iletrados que estão fazendo o que nas faculdades? Sinistro é o mínimo que se pode dizer....
 IBOPE DECISIVO - Nervos à flor da pele! O Ibope está realizando a última pesquisa em Rondônia, antes do primeiro turno. Os números finais serão divulgados na sexta. Candidatos ao Governo e ao Senado, que correm atrás do eleitor neste final de campanha,  cruzam os dedos, fazem mandinga, rezam para todos os santos, esperando números positivos. Embora muitas vezes o Ibope tenha errado em suas pesquisas pelas terras de Rondon, elas são o que se pode chamar de mais confiáveis. Esperemos, pois!
PÁ DE CAL? - Se não dá no diálogo, dá na força. Impondo sua decisão de transformar o Hospital Daniel Comboni numa estrutura a disposição da Prefeitura, o prefeito Padre Franco partiu para o confronto. Assinou um decreto sobre um tal de "perigo iminente" na saúde pública da cidade e mandou invadir o hospital. Isso mesmo: invadir. Tomou posse, com base no decreto assinado pouco antes. Pode até ser um ato legal - isso se saberá mais à frente - mas certamente poderá ser uma pá de cal na meteórica carreira político do petista. Vamos ver o que o futuro reservará para ele, em Cacoal.
 CENTENÁRIO - Nesta quinta, dia 2, completa-se 100 anos da fundação de Porto Velho. Para a História, é uma capital ainda jovem, na medida em que temos cidades, no país, com bem mais de 500 anos. O momento em que a cidade chega à tão importante data, contudo, não chega nem perto de ser o melhor da sua existência. Vivemos dias  problemáticos, recém saídos de uma enchente histórica, numa cidade suja e repleta de obras inacabadas. Mas mesmo assim, temos que lembrar a data, festejá-la e torcer para que, a partir de agora, as coisas melhores....
 RISCO DE SUJEIRA - Aliás, a partir dos próximos dias, o centenário pode ser comemorado com mau cheiro. É que termina o contrato da Prefeitura com a Marquise e, se não houver prorrogação ou algum acordo, o recolhimento de lixo da cidade vai paralisar. A Marquise alega que desistiu de atender a Capital por falta de pagamento de parte da Prefeitura. Não há sinal de que as duas partes tenham interesse em negociar, mas a essas alturas dos fatos, não há outra saída, para que a sujeira não tome conte de Porto Velho justamente nos seus 100 anos...
 GUERRA À OPOSIÇÃO - Provavelmente porque as eleições no Brasil e a sucessão de escândalos (Petrobras, doleiro Yousseff e outros), junto com a brutal violência no nosso país, ocupam todos os espaços, a mídia nacional não está acompanhando uma verdadeira guerra civil na nossa vizinhança. O governo da Venezuela declarou guerra aos opositores, com autorização inclusive da polícia atirar nos manifestantes. A situação é de uma gravidade extrema. O governo brasileiro também faz de conta que nada está acontecendo...
 O POVO SEMPRE PERDE - Greve dos bancários começa nesta terça e certamente vai infernizar a vida do pobre contribuinte rondoniense e brasileiro, durante longo tempo. Os trilionários bancos querem continuar pagando aos seus funcionários salários de fome; querem que as pessoas sejam atendidas por máquinas e querem continuar tendo lucros pornográficos, porque são tratados como amiguinhos por nossas autoridades. Os bancários têm razão na greve. Mas ela, é claro, causará grandes transtornos ao povão. Como sempre, aliás. Não importa quem ganhe, o povo sempre perde!
 PERGUNTINHA - Nesta quinta, feriado em Porto Velho, o que há de mais especial para comemorar  nestes 100 anos de fundação da principal cidade de Rondônia?
Fonte: Jornalista Sérgio Pires

Lá no posto Ipiranga - domingo

Mais um encontro lá no posto Ipiranga neste último domingo (30). Veja as fotos










TECNOLOGIA - Rede social Orkut sai do ar nesta terça após dez anos de atividade

O que falar dessa rede social que tanto conhecemos e consideramos pacas? O Orkut, parte importante da história da internet brasileira, deixa de existir nesta terça (30). Às 10h30h, o serviço dará lugar a um museu digital com os arquivos e discussões de todas as comunidades púbicas - 51 milhões ao todo.

Batizado de Arquivo de Comunidades, o museu poderá ser acessado pelo mesmo endereço que obrigou a rede até hoje, orkut.com.  O acervo reunirá todas as mensagens trocadas dentro destes grupos desde quando  o Orkut foi criado, há pouco mais de uma década. São 120 milhões de tópicos e mais de 1 bilhão de interações.

Usuários podem exportar as informações do seu perfil, mensagens de comunidades e fotos usando o Takeout (google.com/settings/takeout) até setembro de 2016.

Depois de setembro, nem mesmo o endereço orkut deverá ser mantido pela empresa visto que o Orkut Buyukkokten, engenheiro turco criador da rede, deixou o Google há  quatro meses e pretende manter controle sobre o domínio.

Abandonado pelo Pai - Desde que o Google anunciou que desativada a rede, Orkut Buyukkokten, criador da rede social, teve seu perfil no Facebook inundado por mensagens de usuários brasileiros furiosos.

Os apelos de alguns mais educados do que outros eram para que o programador turco evitasse o fim do site. Buyukkokten, porém, não respondeu aos indignados.

Fonte: Folha Press

OPINIÃO DE PRIMEIRA

UM SUSTO PARA MOSTRAR QUE A SEGURANÇA FUNCIONA...

O fim  de semana, no pacato e deficiente aeroporto de Porto Velho, que de internacional só tem o nome, foi tenso. Um telefonema anônimo, dado por algum débil mental e  idiota, avisava que um voo da Avianca, que saíra de Cuiabá e desceria na Capital rondoniense, tinha uma bomba a bordo. Normalmente o funcionamento do aeroporto chega às raias do risível, mas isso não se pode dizer em relação à segurança. Ela funcionou de tal maneira que até os passageiros que desceram da aeronave em risco acabaram se irritando. Eles não gostaram principalmente da falta de informações, (o que é um absurdo), mas talvez compreenderam as duras medidas da Polícia Federal, COE e o pessoal do grupo antibombas, quando souberam do que estava acontecendo. Claro que numa situação dessas, de temor de um explosivo a bordo, os nervos ficam a flor da pele. Os passageiros passaram por sufoco, foram revistados como se todos fossem suspeitos, assim como suas bagagens e se assustaram, claro! Mas, no final, com as explicações, ao menos amenizou um pouco o clima de revolta, que já se sentia entre os que vinham de Cuiabá e desceram em Porto Velho.
Há muito o que se criticar no aeroporto de Porto Velho. Depois de gastanças incríveis, pouco melhorou realmente o atendimento aos passageiros. Mas, no quesito segurança, não há o que contestar. Os federais agiram com rapidez e eficiência, apoiados pela PM e os especialistas do grupo antiexplosivos. Se houvesse mesmo uma bomba a bordo, certamente ela teria sido descoberta, tal o pente fino passado em cada centímetro do avião. Foi apenas um susto, mas como teste, na área da segurança, pode-se dizer que as autoridades envolvidas foram aprovadas. Faltou apenas sensibilidade para tratar com os passageiros, mas, no caso dos aeroportos brasileiros, seria pedir demais...
 ÚLTIMO DEBATE - Nesta terça tem debate na TV Rondônia. O comando será do jornalista Wilson Kirsche, da Rede Paranaense de Comunicação, afiliada à Globo. Ele repete o que já fez antes, quando mediou os debates, nos dois turnos, da disputa à Prefeitura de Porto Velho. Começa às 21h30, para todo o Estado. Os cinco candidatos confirmaram presença. Será o último confronto na TV para os postulantes ao Governo rondoniense, antes da eleição de domingo.
 FLECHAS NO PEITO - No debate de sexta, da TV Candelária/Record, não houve também grandes confrontos. Confúcio Moura foi o alvo de todos e Expedito Júnior, que é o líder das pesquisas, até que sofreu poucos ataques. Confúcio, nas considerações finais, chegou a fazer uma brincadeira: "Estou com o peito cheio de flechas, como São Sebastião, de tantas ataques que recebi", ironizou o governador. Afora isso, o confronto não teve grandes enfrentamentos. Hoje na TV Rondônia, portanto, será a última chance de vermos algo mais dos candidatos, no primeiro turno.
 NOCAUTEADA - Ainda sobre debates: a pífia participação de Marina Silva no encontro da Record, domingo à noite, deixou seus seguidores boquiabertos. Praticamente nocauteada tanto por Dilma Rousseff quanto por Aécio Neves e até pela celerada Luciana Genro, que só fala abobrinhas ideológicas, Marina pode estar dando adeus ao sonho da Presidência. Se esse raciocínio for real (porque não se sabe como o eleitorado reagirá), ou Dilma Rousseff leva a eleição no primeiro turno ou vai para o segundo contra Aécio. O PT está com a faca e o queijo na mão, para mais um mandato...
 CARA E CORAGEM - A cinco dias da eleição, a corrida dos candidatos à Assembleia e ao Congresso se acelera, para os que ainda têm chance. Para uns 90% dos aventureiros que se jogaram na campanha, sem estrutura e apenas com a cara e a coragem (e enfrentando as restrições cada vez mais duras da lei eleitoral e do TRE), o sonho de ganhar alguma coisa, já foi para o espaço há muito tempo. Há ainda um grupo com chances reais Para os demais, a "brincadeira" não terá utilidade alguma. Uns sobreviverão até a próxima campanha, onde tentarão de novo. Um ou outro, lá na frente, poderá até conseguir.Só!
 ONZE ANOS - Nem vamos falar da tragédia que está acontecendo no Brasil inteiro, porque daí se precisaria de horas e horas de citações. Vamos citar apenas alguns casos de Porto Velho. Uma criança de onze anos ( onze anos!), foi pega com uma quadrilha de assaltantes perigosos, que trocou tiros com a polícia. Um morador foi baleado dentro da própria casa, atacado por bandidos que queriam roubar tudo. Uma jovem levou um tiro na cabeça por um casal de bandidos que queriam roubar seu celular. Essas coisas todos são tratadas como comuns.
 ASSUNTO PROIBIDO - Não se ouve protestos, gritos, exigências de leis duras nem de Justiça ágil, nem de penas de décadas para criminosos. Só se ouve cotas, frases feitas, discursos vazios, defesa dos direitos humanos dos facínoras, celerados, matadores cruéis, que tiram a vida dos outros por nada. E o brasileiro de bem vai sendo massacrado pela bandidagem. Enquanto nossos líderes lavam suas mãos. A guerra civil que nos impõe o crime não é tema da sucessão presidencial e nem dos estados...
 PERGUNTINHA - Você já definiu os cinco candidatos (Presidente, Governador (a), Senador (a), deputado (a) federal e deputado (a) estadual em quem votará neste próximo domingo?
Fonte: Jornalista Sérgio Pires

MANJAR DOS DEUSES


Simplesmente uma tentação! É ou não é?