sexta-feira, 24 de outubro de 2014

MOMENTO JURÍDICO - Teoria Geral do Estado

A Teoria Geral do Estado é disciplina básica para a compreensão da realidade passada, presente e futura do Estado.  Essa disciplina está firmada em forte respaldo científico, com atenção não somente ao aspecto teórico, mas, também, ao campo da realidade prática.

NATUREZA E CONCEITO 
Cabe identificar, inicialmente, o contexto em que se enquadra a Teoria Geral do Estado. Na atualidade, é inegável a constante presença do Estado em nossas vidas. Diante desse fato, tornou-se importante conhecer os detalhes relacionados às bases de existência e funcionamento do Estado em abstrato. Assim sendo,podemos entender a Teoria Geral do Estado como um conjunto de princípios, análises e estudos que dão fundamento de validade à existência de uma ciência que tem por objetivo o conhecimento e o aperfeiçoamento do Estado.


OBJETO
A Teoria Geral do Estado tem suas atenções voltadas diretamente ao Estado. Esse é o seu foco de concentração. Primeiramente, a disciplina trata de reconhecer onde existe Estado. Uma vez verificada sua existência, cabe determinar sua identidade com todas as características que lhe são peculiares, tais como forma de Estado e de Governo.

FONTES
No avanço desse reconhecimento de um Estado insere-se, primeiramente, uma investigação bastante ampla sobre existência, os detalhes de sua composição, seu funcionamento e seus documentos.

No desenvolvimento adequado do estudo da Teoria Geral do Estado somam-se outras bases científicas, com destaque para a sociologia, a história, a geografia, a filosofia, a economia, a matemática, a política e o direito. É por meio dessa atuação conjunta com outras ciências que tem sido possível identificar o Estado com maior precisão, conforme seu momento temporal e sua delimitação espacial.

FINALIDADE
Diante do exposto, podemos perceber que a Teoria Geral do Estado serve de base à fundamentação passada, presente e futura do Estado, tendo proveito para avanços calculados dos Estados, com um melhor desenvolvimento geral para todas as sociedades.

Vale lembrar que os Estados pelo mundo encontram-se em constante processo de transformação, o que deve ser visto com extrema normalidade. Basta recordarmos os diversos períodos da história da humanidade para percebermos que o Estado já teve várias feições - sobre os seus vários momentos vividos.

Com atenção voltadas especificamente à área jurídica, a influência elementar da Teoria Geral do Estado está presente em todo o setor do direito público e privado. Ramos como direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito eleitoral, direito processual (em geral) e direito internacional parte sempre das premissas por ela estabelecidas.

CONTEÚDO GERAL
De maneira bastante abrangente, podemos dizer que a Teoria Geral busca enfocar os seguintes tópicos: povo, população, comunidade, sociedade e nação; Estado e governo; poder política e direito; constitucionalismo, Poder constituinte, supremacia constitucional e ordenamento jurídico; democracia e instituições democráticas; direitos humanos; regionalização e globalização; e questões mundiais que suscitam grande inquietação e preocupação atual.

Fonte: Do Livro 'Teoria Geral do Estado Contemporâneo' / Auto - Hélcio de Abreu Dallari Júnior





Leia e reflita sobre isto:













E ai, o que você tirou de bom nisso tudo?


CONVITE - CONFRARAU / Mostra Livre de Artes - Porto Velho-RO

O convite esta feito. Vamos participar. Vai ser muito bom!


OPINIÃO DE PRIMEIRA

AS FORÇAS PODEROSAS QUE LEBRÃO TERÁ QUE ENFRENTAR

O deputado Eurípedes Lebrão é uma das boas surpresas da política. Reeleito com a terceira maior votação no Estado, Lebrão também sonha. Quer ver uma obra vital para toda a Amazônia, a BR 319, reconstruída e ligando Porto Velho a Manaus. A intenção é positiva: ele pretende mobilizar deputados estaduais e toda a bancada federal, para começar a pressionar, desde o primeiro dia, o novo governo (seja quem for eleito para a Presidência) para que a obra ande. Não há qualquer reparo a fazer na intenção do deputado que, aliás, tem sido um dos destaques positivos do nosso parlamento. Esta sua iniciativa é das mais louváveis. Onde está, então, a grande dificuldade? A principal é que Lebrão acha que a culpa maior pela estrada não sair é das empresas balseiras, que fazem as travessias dos rios. Não deixa também de estar certo. Mas o foco central, é claro, está errado. Quem decide se a BR 319 vai sair ou não são as ONGs internacionais, que mandam na Amazônia. Pelo menos enquanto o atual modelo de governo estiver no comando do Brasil. A única chance da 319 sair do papel, definitivamente - e assim mesmo com uma verdadeira guerra a ser enfrentada na mídia e junto aos amiguinhos das ONGs - será uma postura diferente do poder central.
Uma rodovia vital para a Amazônia e para o Brasil, como essa, só se tornará realidade quando os interesses nacionais se sobrepujarem às forças bilionárias e poderosas de entidades que são pagas pelo grande capital internacional. Só fazem de conta que defendem a preservação ambiental, por temerosas da concorrência dos nossos produtos, que podem afetar a economia dos países que as ONGs representam. O dedicado deputado Lebrão tem que se preparar para enfrentar forças imensas, aliás, forças até agora vitoriosas e imbatíveis também na questão da BR 319.
 ROTA DE COLISÃO - Não há mais dúvida de que o prefeito Mauro Nazif e o presidente da Câmara de Vereadores, Alan Queiroz, estão em rota de colisão. Nazif culpa apenas Alan pela movimentação dos vereadores contra ele. Avisou, em entrevista com os Dinossauros, na Rádio Parecis FM, que "eu estava quieto e despertaram o leão". Traduzindo: vai entrar na briga, certamente. A situação está complicada, porque Nazif acusa Alan Queiroz de aproveitar o momento político/eleitoral para atingí-lo. Alan tem dito que Nazif é um administrador muito ruim...
 ESTÁ NO ABANDONO - Triste a situação do prédio do Shopping Popular, em Porto Velho. Mais de 290 boxes, tudo perdido, tudo atirado. Construído há quase cinco anos, ao custo de mais de 1 milhão e 800 mil reais, o shopping  foi destruído pela enchente do primeiro trimestre e está abandonado desde lá. Uma situação que exige ação rápida, apoio de todos os setores, recursos imediatos e que, sem dúvida, requer um esforço concentrado para que o problema seja solucionado o mais rápido possível. Por enquanto, nada andou...
 BANCADA FEDERAL - Da nova bancada federal para a Câmara, o candidato à reeleição Confúcio Moura tem o apoio de cinco eleitos: Marinha Raupp,  Lucio Mosquini, Marcos Rogério, Nilton Capixaba  e Lindomar Garçon. Já Expedito conta com três aliados de peso: Mariana Carvalho,  Luiz Cláudio e Expedito Neto. O único senador (reeleito), Acir Gurgacz, também é da ala confuciana, assim como o atual senador Valdir Raupp. Odacir Soares, suplente de Ivo Cassol e que está substituindo o titular, é Expedito.
CÔMICO E TRÁGICO - Quem acha que já vou tudo de ruim na política, se deu mal quando soube da última história envolvendo a confusa administração do Padre Franco, em Cacoal. O vereador Valdomiro Corá, do PV, indicado para presidir a Comissão Processante que pode decidir pelo impeachment do Prefeito. Qual não foi a surpresa geral, incluindo-se aí o povão que superlotou a Câmara para acompanhar a sessão, quando o nobre edil declarou apoio incondicional ao...Prefeito. Exatamente. O escolhido para comandar a comissão é aliado número 1 do Padre Franco. Cômico, não fosse trágico!
 PETISTA PROTESTA - Repercute, nas redes sociais, dura carta aberta do ainda deputado Cláudio Carvalho, do PT (não reeleito), indo na contramão do seu partido e não apoiando a reeleição do governador Confúcio Moura.  Claramente afetado pelo resultado das urnas, Carvalho sublinha que não conseguiu mais um mandato de deputado por culpa do envolvimento do seu nome na Operação Apocalipse. Ele diz que mesmo tendo sequer sido citado pelo Ministério Público, foi a simples citação do seu nome como envolvido no rolo que o tirou da Assembleia.
ENTRA NA HISTÓRIA - Há um clima de otimismo em Ji-Paraná, com a volta das obras do Anel Viário. Paralisada várias vezes, algumas até por decisões incompreensíveis, a obra é vital para a cidade. Há mais de duas décadas é esperada pela comunidade, mas sempre encontra percalços pelo caminho. O custo total está orçado em mais de 30 milhões de reais e certamente será uma obra que vai entrar para a História das coisas boas de Ji-Paraná. O prefeito Jesualdo Pires está comemorando a volta dos trabalhos e quer ver a obra entregue, finalmente, o mais rápido possível.
 PERGUNTINHA - A pouco mais de dois dias da eleição, você apostaria uma boa grana em quem, para ganhar o Governo do Estado e a Presidência da República?
Fonte: Jornalista Sérgio Pires

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Lá no posto Ipiranga - quarta-feira

Bem, eu não
,

porém, acredito que alguém


lá no posto Ipiranga nesta última quarta-feira (22).



Governador - Confúcio / 15

Voto certo. Voto garantido em progresso para Rondônia!


EU PRECISO SABER - Mensagens Positivas

AUTO-IMAGEM

Olhe para si e pergunte:
Eu estou satisfeito com meu desempenho até o momento?
Você se considera uma pessoa bem-sucedida?
Que imagem você tem de si mesmo?
Será que não é a imagem de um (a) azarado (a), fracassado, pobre e perdedor?
A situação atual de sua vida nada mais é que o fruto de seus pensamentos do passado.
Se você quer saúde, concentre sua mente na saúde.
Se você quer ser uma pessoa vencedora, imagine sempre grandiosos sucessos.
Mas você não deve pensar somente no que quer. Crie uma auto-imagem que você já tem, que você já é. Tenha uma auto-imagem clara definida "Sou um vencedor, sou capaz".
Se te imaginares um ser triste e sombrio, assim se tornarás.
Porém, se te imaginares um ser brilhante e poderoso, assim tu serás, pois a mente é criadora onipotente. 
Lembre-se: "A riqueza de cada pessoa é soma dos pensamentos grandiosos que ela conseguiu reter na sua mente. Podemos dizer então que a riqueza de cada um é a projeção da mente".
Acredite: Você é um vencedor!
Repita para você mesmo: "Ninguém pode vencer por mim"!

Lá no posto Ipiranga - domingo

Após retornar do bate e volta, este escriba passou rapidamente lá no posto Ipiranga no neste último domingo (19), sabe quem estava lá? O Nassin e o Laurito. Registrei o momento ao lado dos dois "velhinhos". Veja a foto.